Como podemos dizer, sem sombra de dúvida, se um regime é democrático ou não? Permitam-me trabalhar com um conceito da minha área, que é a orientação a objetos, pra tentar explicar ou pelo menos dar um caminho nesta zona cinza.

Na orientação a objetos, a arquitetura de um sistema é desenhada com conceitos muitos próximos da Natureza como, por exemplo, há elementos/organismos que compartilham características comuns e há elementos/organismos que apresentam uma evolução de determinadas características.

Entre os vários conceitos, um é bem interessante para trabalharmos aqui: a Interface. Uma Interface é um contrato, onde se define que, para transformar esta interface em algo real, é obrigatório que se cumpra o contrato. Se no contrato se define que a implementação precise ter, por exemplo, pernas, uma cobra não poderia implementar tal Interface.

Pensando desta maneira, qual é o contrato que esta interface IDemocracia exige? Desde os primeiros relatos de regimes democráticos, toda democracia possui liberdade, igualdade e Estado de Direito. Liberdade para opinar, ir e vir, para decidir o que apoiar e o que criticar. Igualdade para oportunidades, para decidir governantes através do voto ( que, por sua vez, vale o mesmo para toda pessoa ). Estado de Direito para as regras que regem essa sociedade, consolidadas através, por exemplo, uma Constituição, não sejam alteradas a bel prazer de quem esteja a governar essa sociedade.

Assim, fica fácil definir o que não é democracia. Por exemplo, o comunismo não pode ser considerado uma democracia porque não consegue implementar este contrato básico definido pela interface. Podemos colocar neste mesmo balaio os regimes fascistas e todos os regimes totalitários onde alguma das premissas do contrato não são obedecidas.

Claro que há diferentes democracias. Há novos contratos elaborados tendo como base a IDemocracia como, por exemplo, regimes de direita ou esquerda, conservadores ou progressistas. Se o contrato base é respeitado, o regime pode ser reconhecido como uma democracia.

Agora, um desafio para você. O teu país pode ser considerado uma democracia? Há liberdade para opinar? Há igualdade no poder de decisão para eleger os governantes? Há reguladores que definem os limites da liberdade individual ou na elegibilidade para atuar como agente público? Estes reguladores se baseiam em um documento estável, como um Consituição, ou em opiniões de pessoas com poder decisório?

No jargão da Computação, quando se propõe implementar algo e se implementa outra coisa, cria-se “bugs”, ou defeitos ou ainda pior, não compila. Um produto defeituoso é sempre um produto instável.

E aí? Tua democracia está a dar “tela azul”?